O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 11 de agosto. No total, haverá um investimento anual de R$ 60 bilhões, somando R$ 240 bilhões ao longo do mandato lulista, e parcerias público-privadas.
“Está na agenda do presidente, no próximo dia 11 de agosto será lançado o PAC. O carro chefe são os investimentos em infraestrutura, mas além da infraestrutura, temos os investimentos na área social”, afirmou Rui Costa em entrevista à BandNews, nesta terça-feira (25).
Uma das obras esperadas é túnel Santos-Guarujá na modalidade de parceria público-privada. “O túnel Santos-Guarujá estará no PAC, nós estamos dialogando com o estado de São Paulo, com o ministro dos Portos [e Aeroportos, Márcio França], mas ela deve ser feita numa modelagem de PPP utilizando inclusive recursos que o Porto de Santos tem”, disse Rui Costa.
Há também expectativa de um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para destravar obras paralisadas por meio da repactuação de concessões públicas. “Nós agora temos a expectativa de conclusão de um parecer do TCU que nos ajudará a retomar diversas concessões públicas em vários lugares do Brasil que estão com seus investimentos ou paralisados ou andando muito lentamente”, informou o ministro.
“São cerca de R$ 40 bilhões que podem ser retomados a partir de uma repactuação, de uma renegociação dessas concessões. Eu acredito que mais 10 dias, no máximo, nós tenhamos a conclusão desse parecer e aí nós teríamos um grande acordo de retomada dessas obras”, declarou.
Recentemente, em entrevista à TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, por meio do novo PAC, o governo mostrará “a cara do Brasil” que quer entregar. “É um pacote que vai discutir infraestrutura total, infraestrutura de portos, aeroportos. Vai discutir rodovia, ferrovia, saneamento básico, vai discutir Minha Casa, Minha Vida. É um Novo PAC, com muito mais coisa, mais conteúdo, mais obras. Queremos mostrar qual é a cara do Brasil que queremos entregar. Qual é a cara do Brasil que a gente quer que o povo veja acontecer. Um país de trabalho, de muita paz, de muita harmonia.”
Esta é a quinta data que o governo federal anuncia para o lançamento do novo PAC. Inicialmente, a previsão era abril. Depois foi o programa foi anunciado para maio e, em seguida, junho. Por fim, previa-se o lançamento para julho. Segundo a Casa Civil, o recesso parlamentar foi o responsável pelo último adiamento. “Segundo o ministro, o presidente Lula sinalizou em ligação que pretende aguardar o fim do recesso no Congresso Nacional para o lançamento.”
PAC 1 e 2
O novo PAC vem na esteira de outros dois programas, lançados em 2007 e 2011, no segundo mandato do governo Lula e no primeiro da gestão de Dilma Rousseff (PT), respectivamente: o PAC 1 e PAC 2.
O objetivo consistia em revitalizar os investimentos governamentais em infraestrutura. O programa também marcou uma mudança ideológica na administração federal: o aumento dos gastos públicos, especialmente em infraestrutura, passou a ser o principal impulsionador do crescimento econômico nacional. Dentre as iniciativas nas quais o governo se comprometeu a investir, encontravam-se projetos abrangendo áreas sociais, urbanas, logísticas e energéticas.
Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão de investimento na primeira fase do programa foi de R$ 500 bilhões, entre 2007 e 2010. Foi neste primeiro momento que o governo federal liberou R$ 140 bilhões para minimizar os impactos da crise econômica de 2009. Nesse momento foi anunciada a construção das grandes hidrelétricas da Amazônia: a de Santo Antônio em 2008, a de Jirau em 2009 e a de Belo Monte em 2011.
Na segunda fase do PAC, houve um aumento significativo de recursos e maiores aportes financeiros provenientes do Tesouro Nacional, evidenciando um aprofundamento do modelo de crescimento fundamentado no aumento dos gastos públicos.
O enfoque principal recaía sobre investimentos nos setores de transporte, energia e melhorias em municípios. Além disso, foram realizados investimentos em projetos voltados para o bem-estar dos cidadãos, como unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, creches, pré-escolas e quadras esportivas. Ademais, recursos foram destinados para impulsionar programas federais, notavelmente o programa “Minha Casa, Minha Vida” e o “Água e Luz para Todos”.
Nessa segunda fase, foram investidos R$ 955 bilhões até 2014. Apesar do montante mais expressivo do que o anunciado na primeira fase, nunca foram anunciados empreendimentos completamente novos.
