Os direitos foram criados para auxiliar na organização da sociedade. À vista disso, os advogados Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini explicam que o direito tributário interfere diretamente nessa organização, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Quer saber como o direito tributário interfere nessa organização? Continue lendo.
O que é direito tributário?
De acordo com os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, o direito tributário compreende o ramo do direito que é responsável por fiscalizar e regulamentar como o Estado está efetuando a cobrança de tributos, fazendo com que se estabeleça uma relação harmoniosa entre o governo e os cidadãos.
Logo, esse tipo de direito contém a finalidade de administrar as normas que regem a cobrança de impostos e fiscalizar como o governo está utilizando o valor arrecadado. Vale pontuar que a cobrança desses tributos deve ser destinada para suprir as necessidades da população, provendo os fatores necessários à saúde, educação e moradia.
No que o direito tributário interfere?
Ainda, como comentam os fundadores do Instituto Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, considerando que o direito tributário atua como um parâmetro de controle sobre as normas de cobranças de tributos por parte do Estado, fiscalizando a destinação dos impostos pagos pela população, é evidente que o mesmo interfere diretamente na sociedade.
Dessa maneira, o direito em questão contribui para a uma cobrança de tributos mais justa e para a garantia que suas principais necessidades sejam sanadas pelo governo. Além disso, o mesmo também influencia a competitividade interna e externa da nação, fomentando o melhor desenvolvimento da economia brasileira.
Qual o maior problema enfrentado pelo direito tributário?
No entanto, como indicam os donos do Grupo Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, a aplicação das normas do direito tributário enfrentam muitas dificuldades, que são consideravelmente aumentadas no cenário econômico de globalização e de interdependência dos outros sistemas financeiros.
Portanto, os maiores problemas enfrentados por esse direito no Brasil são a guerra fiscal desenvolvida pelos Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a autonomia dos estados em realizar cobranças de tributos sobre os recursos elaborados nos mesmos; acúmulo de créditos tributários; e a oneração das exportações.
Interessante saber como o direito tributário, apesar dos desafios que enfrenta, interfere nas relações da nossa sociedade, não é mesmo?
